Armazene e Destine o Óleo Lubrificante Usado Corretamente
ARMAZENAMENTO
Armazene o OLUC em recipientes propícios e resistentes a vazamentos, de modo a não contaminar o meio ambiente.
CONTAMINAÇÃO
Não misture o OLUC com produtos químicos, combustíveis, solventes, água e outras substâncias que prejudiquem ou inviabilizem o seu rerrefino.
CERTIFICADO DE COLETA
Manter, para fins de fiscalização, os Certificados de Coleta de OLUC pelo prazo de cinco anos.
DESTINAÇÃO
Divulgue em local visível ao consumidor, no local de venda de óleo acabado, a destinação disciplinada na Resolução CONAMA nº 362/2005.
REGULAMENTAÇÃO
Destine o OLUC exclusivamente a coletores autorizados pela ANP, como a Proluminas, exigindo:
- Que o coletor apresente as licenças e autorizações emitidas pelo órgão ambiental do seu Estado ou Município e pela ANP para a atividade de coleta;
- Que o coletor emita e entregue o respectivo certificado de coleta de óleo usado ou contaminado.